ESMPU abre inscrições para curso sobre teoria da prova no combate à macrocriminalidade

Seguem até as 12h do dia 15 de junho as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Teoria da prova no enfrentamento à macrocriminalidade – Teoria da argumentação jurídica e valoração dos indícios (Turma 2)”. A atividade acadêmica será realizada em Brasília entre os dias 14 e 16 de julho. Baseado na importância dos elementos circunstanciais, reafirmada e reforçada pelo julgamento da Ação Penal 470, o curso busca desenvolver treinamento e discussões sobre a utilização de técnicas argumentativas e sobre potenciais análises das provas indiretas.

A ESMPU oferece ao todo 25 vagas, assim distribuídas: 18 para membros do MPF, 4 para membros do MPT, 2 para membros do MPDFT e 1 para membros do MPM. Os interessados deverão inscrever-se no endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – Com exposições teóricas e análises de casos concretos, as 16 horas-aula discutirão as provas ilícitas e ilegítimas, detalhando aspectos conceituais e práticos, sistemas de tratamento e jurisprudência. Também estarão em estudo as provas circunstanciais, com foco em conceitos, validade, técnicas de análise e crítica da jurisprudência e do direito comparado. A programação contará ainda com discussões sobre planejamento na produção da prova, envolvendo exemplos práticos de sucessos e insucessos e o trabalho integrado entre as instituições e as redes de contato.

As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Antonio do Passo Cabral, Marcello Paranhos de Oliveira Miller, Deltan Martinazzo Dallagnol e Rodrigo Leite Prado.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência no treinamento receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.