ESMPU abre inscrições para curso sobre trabalho infantil e cadeias produtivas

Membros do MPT, MPDFT e MPF já podem se inscrever no curso presencial “Trabalho infantil e cadeias produtivas”, que acontece em Brasília, de 29 a 31 de maio. Treinamento busca fomentar a discussão sobre estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil em cadeias produtivas, além de discutir sobre ações preventivas e repressivas, com foco nas políticas públicas.

Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 24 de abril pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão disponíveis 25 vagas: 22 para o MPT, duas para o MPDFT e uma para o MPF. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o conteúdo vai abordar, dentre outros tópicos: identificação das cadeias produtivas que exploram trabalho infantil; fiscalização e estratégias de atuação; atuação internacional no enfrentamento ao trabalho infantil; perspectivas de atuação na esfera governamental; responsabilidade empresarial; legislação internacional e nacional responsabilidade social; princípios de direitos humanos da ONU; atuação em face do poder público; políticas públicas; sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e ações estratégicas da Coordinfância.

As aulas serão ministradas pela coordenadora do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo auditor-fiscal do trabalho Renato Bignami e pelos procuradores do trabalho Rafael Dias Marque e Tiago Ranieri de Oliveira.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes com lotação fora da cidade de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo
Roteiro do Curso