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ESMPU abre inscrições para especialização em direito aplicado ao Ministério Público
Servidores da área finalística do
Ministério Público da
União (MPU) – analistas processuais ou assessores
jurídicos ocupantes de cargo efetivo na instituição – poderão
inscrever-se até as
12h do dia 16 de
julho para participar
do Curso de
Especialização em
nível de
pós-graduação lato
sensu em
Direito Aplicado
ao Ministério
Público. Ministrado pela Escola Superior
do Ministério Público da União (ESMPU) na
modalidade de educação
a distância, o curso
busca promover formação e qualificação continuada aos
servidores do MPU,
abordando saberes relacionados
à atuação e à missão institucionais.
O curso oferece 150 vagas, sendo 66 para o MPF, 53 para o
MPT, 25 para o MPDFT e seis para o MPM. As inscrições devem ser feitas pelo
endereço http://escola.mpu.mp.br, link
“Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico.
Além de possuir diploma de curso superior em direito, os
servidores deverão ter disponibilidade de no mínimo seis horas semanais para
dedicação e participação nas atividades a distância; conhecimento básico de uso
da internet e de correio eletrônico; e acesso a banda larga.
A especialização – Com 426 horas-aula, a atividade
acadêmica abordará, entre outras disciplinas, direito constitucional e
administrativo aplicados ao MPU; direito eleitoral; proteção da infância e da
juventude; tutela de direitos decorrentes da relações de trabalho; instrumentos
judiciais e extrajudiciais de tutela de direitos difusos e coletivos; desafios
contemporâneos para o direito na perspectiva do Ministério Público; tutela do
meio ambiente e do patrimônio cultural; direito do consumidor; temas de direito
penal e processual penal; direito penal e processual penal militar.
As aulas serão ministradas entre 5 de agosto de 2014 e 16 de
março de 2016, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. No período de 17 a
19 de maio de 2016, a Escola promoverá uma fase presencial, em Brasília, destinada
à apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que deverá ser entregue
até 16 de março de 2016. Durante essa etapa, a ESMPU custeará passagens aéreas,
hospedagem e alimentação aos servidores lotados fora da capital federal.
De 5 a 11 de agosto de 2014, será realizado curso de
aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação dos servidores
que já cursaram esse módulo em outra atividade a distância promovida pela
ESMPU. Haverá recesso escolar entre 16 de dezembro de 2014 e 2 de fevereiro de
2015.
O certificado será emitido para o servidor que obtiver
participação mínima de 85% nas atividades propostas em cada disciplina,
apresentação e aprovação no TCC.
Informações adicionais podem ser obtidas no edital de
abertura de inscrições (clique aqui) ou com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU,
pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300