ESMPU abre inscrições para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha

Estão abertas até 17 de julho as inscrições para o curso “Máster” Universitário em Direito Constitucional, da Universidade de Sevilha – Espanha. São oferecidas dez vagas exclusivas para membros dos quatro ramos do MPU, sendo cinco para o MPF, três para o MPT, uma para o MPDFT e uma para o MPM. Os candidatos deverão estar em atividade, não possuir curso de doutorado em direito nem ter participado de projeto equivalente pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos últimos cinco anos.

A ESMPU custeará uma passagem de ida e volta aos três primeiros classificados. As demais despesas, inclusive o custo do curso, correrão por conta do participante. A seleção será feita por meio de análise curricular e posterior aprovação pelo Conselho Administrativo da Escola. Os critérios de classificação obedecerão à seguinte ordem: domínio do idioma espanhol; conhecimento de outros idiomas úteis ao estudo de direito comparado; e produção científica.

O curso será realizado no período de 29 de outubro de 2009 a 1º de dezembro de 2010. A fase presencial encerra-se em 30 de abril de 2010. O programa inclui estudos sobre teoria do estado e da Constituição, direitos fundamentais, fontes do direito, entre outros temas. A atividade segue as normas da União Europeia e será ministrada de acordo com o sistema de crédito europeu, de forma que aqueles que obtiverem o título de mestre poderão cursar posteriormente o doutorado. As informações completas estão disponíveis nos endereços www.us.es/doctorado e www.master.us.es/mdcons.

As inscrições devem ser solicitadas pelo endereço eletrônico npp@escola.mpu.mp.br. No pedido devem constar os dados pessoais e profissionais do candidato, conforme estabelecido no edital (clique aqui). Após o procedimento de inscrição, é necessário enviar currículo pelo fax (61) 3313-5172 ou pelo e-mail citado. O resultado da seleção será publicado no dia 20 de julho na página da Escola.

Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, os interessados deverão enviar mensagem à coordenação do curso pelo endereço ossorio@us.es.