ESMPU abre inscrições para mestrado em Direito Constitucional na Espanha

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Universidad de Sevilla, abriu inscrições para o curso semipresencial “Máster en Derecho Constitucional”. A etapa presencial do curso será realizada de 16 de janeiro a 28 de abril de 2017, em Sevilha (Espanha). Já a etapa a distância, que envolve também a elaboração do trabalho final, acontecerá de 2 de maio a 30 de outubro de 2017.

Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 19 de maio pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas seis vagas: duas para membros do MPF, duas para membros do MPT, uma para membros do MPM e uma para membros do MPDFT. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O curso obedece às normas da União Europeia e será ministrado de acordo com o sistema de crédito europeu, de forma que aqueles que obtiverem o título poderão cursar o doutorado.

Para participar é preciso ser membro em exercício do MPU, ter domínio pleno do idioma espanhol, não possuir doutorado em Direito e não ter participado do Curso Master em Derecho Constitucional pela ESMPU nos últimos cinco anos.

A classificação dos candidatos será realizada em ordem de precedência, obedecendo à pontuação relacionada a produção científica do interessado, conforme consta em edital. Caso ocorra empate após a aplicação dos critérios de classificação, o desempate será por sorteio. Destaca-se que a Universidad de Sevilla pode aprovar ou não a escolha dos candidatos selecionados pela ESMPU.

Não haverá custeio de despesas de passagem, diárias e traslado. O certificado será emitido pela Universidad de Sevilla.

Edital completo