ESMPU abre inscrições para nova turma sobre Código de Processo Civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT - Turma PRT 3”, voltado para membros e servidores da PRT3. A atividade acontece nos dias 13 e 14 de junho, em Belo Horizonte.

O objetivo do curso é analisar as alterações do Novo Código de Processo Civil e os impactos na atuação judicial do Ministério Público do Trabalho, além de projetar sua aplicação no processo do trabalho.

Estão sendo oferecidas 40 vagas: 20 para membros e 20 para servidores da PRT3. A seleção será por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 9 de maio pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: provas e convicção judicial, tutela provisória e teoria da decisão, execução, precedentes e recursos excepcionais.

As aulas serão ministradas pelo procurador da República e doutor em Direito Edílson Vitorelli Diniz Lima, pelo desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, pelo procurador do Trabalho e doutor em Direito Sandoval Alves da Silva e pelo advogado Mateus Costa Pereira.

A ESMPU e a PRT3 não se responsabilizarão pelo custeio de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas dos candidatos.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo.