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ESMPU abre inscrições para nova turma sobre Código de Processo Civil

Com 50 vagas, atividade acontece nos dias 1º e 2 de junho, em Porto Velho, e é voltada para membros e servidores da PRT 11, PRT 14 e PRT 23. Interessados podem se inscrever até 25 de abril.
publicado: 14/04/2016 17h23 última modificação: 31/03/2017 17h18

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT - Turma PRT 14, voltado para membros e servidores da PRT 11, PRT 14 e PRT 23. A atividade acontece nos dias 1º e 2 de junho, em Porto Velho.

O objetivo do curso é analisar as alterações do Novo Código de Processo Civil e os impactos na atuação judicial do Ministério Público do Trabalho, além de projetar sua aplicação no processo do trabalho.

Estão sendo oferecidas 50 vagas: 25 para membros da PRT 14, PRT 11 e PRT 23; 20 para servidores da PRT 14, PRT 11 e PRT 23 e cinco para juízes indicados do TRT da 14º Região. A seleção será por sorteio eletrônico e indicação (para juízes). Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 25 de abril pelo linkInscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: provas e convicção judicial, tutela provisória e teoria da decisão, precedentes e recursos Excepcionais

As aulas serão ministradas pelo professor do Centro Universitário do Estado do Pará e doutor em Direito José Henrique Mouta, pelo advogado da União e mestre em Direito Marco Aurélio Peixoto, pela professora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Renata Cortez Vieira Belfort e pelo procurador do Trabalho e doutor em Direito Sandoval Alves da Silva.

A ESMPU e a PRT 14 não se responsabilizarão pelo custeio de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas dos candidatos.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300