ESMPU abre inscrições para nova turma sobre Código de Processo Civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT - Turma PRT 14”, voltado para membros e servidores da PRT 11, PRT 14 e PRT 23. A atividade acontece nos dias 1º e 2 de junho, em Porto Velho.

O objetivo do curso é analisar as alterações do Novo Código de Processo Civil e os impactos na atuação judicial do Ministério Público do Trabalho, além de projetar sua aplicação no processo do trabalho.

Estão sendo oferecidas 50 vagas: 25 para membros da PRT 14, PRT 11 e PRT 23; 20 para servidores da PRT 14, PRT 11 e PRT 23 e cinco para juízes indicados do TRT da 14º Região. A seleção será por sorteio eletrônico e indicação (para juízes). Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 25 de abril pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: provas e convicção judicial, tutela provisória e teoria da decisão, precedentes e recursos Excepcionais

As aulas serão ministradas pelo professor do Centro Universitário do Estado do Pará e doutor em Direito José Henrique Mouta, pelo advogado da União e mestre em Direito Marco Aurélio Peixoto, pela professora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Renata Cortez Vieira Belfort e pelo procurador do Trabalho e doutor em Direito Sandoval Alves da Silva.

A ESMPU e a PRT 14 não se responsabilizarão pelo custeio de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas dos candidatos.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo