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ESMPU abre inscrições para o módulo I de curso sobre novo Código de Processo Civil
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições do curso presencial “Novo Código de Processo Civil - Modulo I”, voltado para membros do MPF, MPT e MPDFT.
Objetivo é capacitar os participantes para operar adequadamente as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.
A atividade acontece de 08 a 10 de maio, em Brasília. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 06 de abril pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão disponíveis 25 vagas: 21 para o MPF, duas para o MPT e duas para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.
Com 16 horas-aula, o treinamento abordará, dentre outros tópicos: recursos no novo CPC, precedentes e incidente de resolução de demandas repetitivas, tutela provisória e Ministério Público e o CPC: aspectos procedimentais relevantes.
As aulas serão ministradas pelo procurador da República Edílson Vitorelli Diniz Lima; pelo procurador do Distrito Federal Marcos de Araújo Cavalcanti; pelo juiz Federal Substituto Eduardo José da Fonseca Costa; e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) Georges Abboud.
Os custos com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília serão arcados pela ESMPU. Participantes com 85% de frequência receberão certificado.
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Escola Superior do Ministério Público da União
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