ESMPU abre inscrições para segunda edição do Concurso de Monografias

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou esta semana a segunda edição do Concurso ESMPU de Monografias. Este ano o tema será “Presunção de inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica”. São duas categorias: servidores do MPU e estudantes matriculados em cursos de graduação vinculados a instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. Para participar do prêmio, os trabalhos devem ser enviados à ESMPU até o dia 29 de janeiro de 2010 por carta registrada ou encomenda expressa (tipo Sedex).

O concurso vai distribuir um total de R$ 36 mil reais. O prêmio para o primeiro colocado em cada categoria é de R$ 10 mil. Já o segundo lugar receberá R$ 8 mil. Os valores são líquidos e estão isentos de dedução ou retenção de impostos. Ao terceiro lugar será concedida menção honrosa. O resultado será divulgado em março de 2010.

Cada candidato pode apresentar uma única monografia e o trabalho deve ser individual. A pesquisa de direito comparado terá de abranger o estudo do tema no Brasil e em pelo menos um país da América ou da Europa Ocidental. Os textos limitados à mera descrição do sistema comparado e das opiniões majoritárias sobre ele serão desclassificados, a não ser que tragam também a opinião crítica do autor. Os critérios de avaliação dos trabalhos são clareza, objetividade, coerência, coesão, argumentação lógica, correção gramatical e precisão vocabular.

Esta é a segunda vez que a ESMPU promove o concurso: na primeira edição, realizada em 2008 por ocasião dos dez anos da Escola, 44 monografias concorreram aos prêmios, sendo 28 na categoria estudantes de graduação e 16 na categoria servidores do MPU. O tema foi política de cotas e os textos vencedores estão sendo editados em livro.

Clique aqui para acessar o Regulamento e a ficha de inscrição.