ESMPU abre nova turma do curso “Ordem Econômica na Constituição de 1988”

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de aperfeiçoamento “Ordem Econômica na Constituição de 1988”. A atividade acadêmica será presencial na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, no dia 5 de agosto, das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 24 de junho. Inscreva-se.

Podem participar da atividade membros e servidores do MPU (analista em Direito). O curso vai apresentar as prescrições constitucionais atinentes à ordem econômica: conceito, objetivos e princípios gerais; a intervenção do Estado no domínio econômico; e as políticas urbana, agrária e fundiária. Confira a programação.

Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuam em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, que deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída da atividade. É vedada a participação de membros e servidores que tenham participado da turma anterior do curso.

O orientador pedagógico e instrutor é o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, atual diretor-geral adjunto da ESMPU. Doutor em Direito, Silva Neto é professor visitante no Levin College of Law (EUA) e na Université de Tours (França) e autor de diversas obras de Direito Constitucional, duas delas escritas em francês.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens aos discentes para participar da atividade acadêmica. Para ter direito, o participante não pode estar lotado ou em exercício em Brasília ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Ordem Econômica na Constituição de 1988 – Turma 2”
Inscrição: até as 12h de 24 de junho (inscreva-se)
Período de realização: 5 de agosto, das 14h às 18h
Modalidade: presencial
Vagas: 40