ESMPU abre seleção para capacitação sobre recursos nos tribunais superiores

Estão abertas até 13 de maio as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Recursos nos Tribunais Superiores”, que será promovido em Brasília pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O treinamento é exclusivo para servidores da área fim do MPU, como analistas processuais ou assessores que atuem na área jurídica em gabinete de membros que oficiem perante órgãos judiciários de segundo grau ou tribunais superiores. São oferecidas 30 vagas, sendo 16 para o MPF, 8 para o MPT e 6 para o MPDFT.

A atividade será realizada nos dias 26 e 27 de maio, na sede da Procuradoria Geral da República (PGR). A ESMPU custeará a participação de até 24 servidores que estejam lotados fora da capital federal. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado referente às 12 horas-aula de curso, que contarão para o Adicional de Qualificação.

As aulas serão ministradas em um dia e meio e oferecerão visão abrangente e sistematizada de instrumentos recursais e outras formas autônomas de impugnação. Serão estudados aspectos teóricos e práticos, envolvendo análise dos temas sob o prisma legal, doutrinário e jurisprudencial. O conteúdo inclui considerações gerais sobre recursos nos tribunais superiores e estudos sobre sucedâneos recursais, reclamação constitucional, embargos de divergência, recursos especial, extraordinário, entre outros. À frente da atividade estará o professor Bernardo Pimentel Souza, docente de direito processual civil em diversas instituições de ensino superior, com experiência em assessoramento de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os interessados poderão inscrever-se somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Recursos nos Tribunais Superiores”

Quando: 26 e 27 de maio de 2011

Onde: Auditório do 5º andar, Bloco B, da Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C – Brasília (DF)

Vagas: 30 (exclusivas para analistas processuais ou assessores de gabinete de membros que oficiem perante órgãos judiciários de segundo grau ou tribunais superiores)

Inscrições: até as 13h do dia 13 de maio, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: cau@escola.mpu.mp.br