ESMPU abre seleção para curso de Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu processo seletivo para o curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à igualdade e não discriminação”. A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). As vagas são destinadas aos membros do MPU e as inscrições podem ser feitas até 17 de julho. Inscreva-se.

A atividade será realizada na sede da Enfam, em Brasília, de 5 a 7 de agosto. Não haverá custeio para a participação. Em caso de mais de três inscritos, a seleção será realizada por meio de sorteio. O objetivo do curso é apresentar o funcionamento e os aspectos práticos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a jurisprudência da Corte IDH. Além disso, busca-se compreender os desdobramentos da correlação da não discriminação com o princípio da igualdade; e abordar os principais avanços do sistema e da Corte IDH relacionados às pessoas com deficiência, à liberdade de expressão, aos povos indígenas e tribais, à criança e ao adolescente, às mulheres e às pessoas LGBTI.

Participam como docentes a juíza do TRF1 e assessora da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal (CJF), Alcioni Escobar da Costa Alvim; o juiz do TJSE e assessor da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César Santos Júnior; o juiz André Augusto Salvador Bezerra; e o desembargador do TRF4 Roger Raupp.

Atividade: Curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à igualdade e não discriminação”
Inscrição: até 17 de julho (clique aqui)
Período de realização: 5 a 7 de agosto
Modalidade: presencial
Local: Enfam (SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar – Brasília-DF)