ESMPU abre seleção para líderes de grupos de pesquisa

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu o processo de seleção de líderes (titulares e adjuntos) dos grupos de pesquisa da instituição. Os selecionados coordenarão oito grupos de pesquisa, uma para cada eixo de pesquisa da ESMPU. 

Cada grupo terá um líder titular e um adjunto que comporão a Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC) da ESMPU e serão responsáveis por elaborar os planos de trabalho, incluindo a programação orçamentária; gerir o orçamento do grupo; incentivar e orientar integrantes do grupo a realizar publicação em periódicos Qualis CAPES; produzir relatórios, dentre outros.  

Podem participar da seleção membros(as) vitalícios(as) e servidores(as) estáveis do MPU com titulação mínima de doutorado reconhecido no Brasil e experiência no eixo de interesse, comprovada pelo currículo lattes. São oferecidas 16 vagas (oito titulares e oito adjuntos), sendo oito para o MPF, cinco para o MPT, duas para o MPDFT e uma para o MPM.

Os interessados devem encaminhar e-mail para avalie@escola.mpu.mp.br até o dia 2 de maio, conforme modelo disponível no Anexo III. À mensagem, deve ser anexado: o currículo lattes atualizado; informações sobre artigos publicados em periódico A1, A2 e B1 da CAPES ou classificação equivalente, no eixo temático de interesse; e capítulos de livros ou livros, com ISBN, impresso ou eletrônico publicado por editora com Conselho Editorial. É recomendável que a inscrição seja efetuada pelo e-mail institucional. 

Os candidatos poderão concorrer à liderança de mais de um eixo de pesquisa. Eles serão classificados pelo somatório das pontuações, conforme Anexo II. Serão selecionados os primeiros candidatos de cada eixo para mandato de três anos, podendo ser reconduzidos uma vez. A relação dos líderes selecionados será divulgada a partir das 15 horas do dia 1º de junho de 2019, na página da ESMPU. 

Linha e eixos de pesquisa – O Conselho Administrativo (CONAD) da ESMPU aprovou em 2018 a linha de pesquisa científica “A promoção dos Direitos Fundamentais pelo Ministério Público da União”, que deverá ser aplicada em todas as iniciativas de produção científica da Escola. 

A linha é composta por oito eixos temáticos e transversais, que são: Acesso à justiça, Sistema de Justiça Penal e Segurança Pública, Sociedade e Trabalho, Movimentos Sociais, Políticas Públicas, Gênero e Raça, Internacionalização, Direitos Humanos, Impacto Social e Impacto Institucional.

Cada grupo de pesquisa desenvolverá pesquisas e/ou estudos teóricos relacionados a um dos eixos temáticos, com a necessidade de incluir as perspectivas transversais. 

Grupos de pesquisa - Cada grupo de pesquisa será composto por dois líderes (um titular e um adjunto), até oito mestrandos do programa da ESMPU, pesquisadores que serão escolhidos por meio de processo seletivo próprio, aberto, inclusive, ao público externo. 

Dentre outras atribuições, o grupo deverá contribuir para desenvolver pesquisas interinstitucionais, multidisciplinares ou transdisciplinares; estimular a integração entre ensino, pesquisa e extensão; e fortalecer os eixos de pesquisa da ESMPU e suas transversalidades. 

Orçamento - Cada grupo terá reserva orçamentária anual destinada à execução das pesquisas e ao pagamento das bolsas aos participantes, nos seguintes valores mensais: pesquisador-doutor R$3 mil, pesquisador-mestre R$1,5 mil e auxiliar R$800.

Os líderes (titulares e adjuntos) poderão receber bolsa quando acumularem a condição de pesquisador. Os mestrandos da ESMPU poderão ser assistentes dos grupos e não farão jus à bolsa.

Mais informações no edital e anexos (Anexo I, Anexo II e Anexo III).