ESMPU abre seleção para “Máster” em direito constitucional na Espanha

Estão abertas até as 12h do dia 8 de maio as inscrições para o processo seletivo do Curso de Especialização Máster en Derecho Constitucional, da Universidade de Sevilha – Espanha. A instituição oferece dez vagas para membros dos quatro ramos do MPU, sendo quatro para o MPF, três para o MPT, duas para o MPDFT e uma para o MPM. Para participar, os candidatos deverão estar em atividade e ter domínio pleno do idioma espanhol, além de não possuir doutorado em direito nem ter participado de projeto equivalente promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos últimos cinco anos.

O Máster será realizado no período de 20 de outubro de 2014 a 15 de novembro de 2015. A fase presencial encerra-se em 30 de abril de 2015. O período restante, na modalidade de educação a distância, será voltado à redação do trabalho final de curso. O programa inclui estudos sobre teoria do estado e da Constituição, direitos fundamentais, fontes do direito, entre outros temas. A atividade segue as normas da União Europeia e será ministrada de acordo com o sistema de crédito europeu, de forma que aqueles que obtiverem o título poderão cursar posteriormente o doutorado. Os participantes receberão certificado emitido pela Universidade de Sevilha.

Seleção – A ESMPU custeará uma passagem de ida e volta aos dois primeiros classificados para o curso. As demais despesas, inclusive o custo do curso, correrão por conta do participante. A seleção será feita por ordem de precedência e obedecerá à seguinte pontuação: produção científica (três pontos para autoria de livros e dois pontos para artigo publicado) e domínio do idioma inglês (um ponto). O curso não será considerado como atividade acadêmica da ESMPU que habilite à promoção por merecimento.

As inscrições serão realizadas no portal da ESMPU, http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O resultado da seleção será publicado na página da Escola em 8 de maio, a partir das 15h.

Para obter detalhes sobre a estrutura do curso, o conteúdo programático, o processo de pré-inscrição e de matrícula, os interessados deverão acessar o endereço www.us.es/estudios/master/index.html.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Acesse o edital de abertura do processo seletivo.