ESMPU abre turma sobre cooperação internacional e recuperação de ativos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “Cooperação internacional e recuperação de ativos”, voltado para membros do MPF, MPT e MPDFT e para servidores do MPF. Com carga horária de 16 horas, a atividade acontece entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, em Brasília.

O objetivo do treinamento é capacitar os membros e servidores do Ministério Público para atuar na cooperação internacional penal e cível e na recuperação de ativos, institutos de grande utilidade e que são cada vez mais exigidos dos membros do MPU.

Estão sendo oferecidas 25 vagas, sendo 15 para membros do MPF, uma para membros do MPT, uma para membros do MPDFT, três para servidores do MPF que atuem, preferencialmente, na área de cooperação internacional e cinco para membros dos três ramos citados ou servidores do MPF que estejam lotados ou em exercício no Distrito Federal. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 08 de novembro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O curso abordará, dentre outros tópicos: princípios e instrumentos de cooperação jurídica internacional na realidade brasileira; prestação de alimentos no exterior; aspectos cíveis do sequestro internacional de crianças, forças tarefas: escopos, objetivos e desafios; repatriação de ativos e cooperação jurídica internacional; importância da atuação do Ministério Público na realidade atual da cooperação jurídica internacional no Brasil e desafios e conquistas da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.

As aulas serão ministradas pelo procurador da República e secretário da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal, Vladimir Barros Aras; pelo procurador Regional da República e integrante da Força-Tarefa Lava-Jato em Curitiba Januário Paludo e pelos procuradores da República Patricia Maria Nuñes Weber e Carlos Bruno Fernandes da Silva.

A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para até 20 participantes com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital