ESMPU altera datas e modalidade do curso “Aplicação prática das Leis n. 15.358/2026 e n. 15.397/2026”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 6 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “Aplicação prática das Leis n. 15.358/2026 e n. 15.397/2026”, que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro. A atividade passa a ser híbrida, promovida na sede da instituição, em Brasília, com possibilidade de participação presencial ou online. Inscreva-se.

Com 16 horas-aula, o curso busca analisar os impactos das mudanças legislativas nas investigações criminais, especialmente nos casos de cripto e ciberdelinquência. A capacitação também aborda obtenção de provas digitais, inteligência, cooperação interinstitucional, medidas patrimoniais e boas práticas para a atuação do MP. O orientador pedagógico é o procurador regional da República Vladimir Aras.

As vagas presenciais são destinadas aos membros e servidores do MPF, do MPM e do MPDFT, sendo 20 com custeio para os integrantes do MPF e do MPM. O certificado será emitido para o discente que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aplicação prática das Leis n. 15.358/2026 e n. 15.397/2026”
Inscrição: até as 12h de 6 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 9 de dezembro, das 14h às 18h; 10 de dezembro, das 8h30 às 18h; e 11 de dezembro, das 8h30 às 12h30
Modalidade: híbrida
Vagas: 100