ESMPU aprova Plano do Ecossistema de Integridade 2026-2028

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) aprovou o Plano do Ecossistema de Integridade 2026-2028. A iniciativa reforça o compromisso da ESMPU com a prevenção de riscos, o fortalecimento da governança e a promoção da confiança institucional. Confira a íntegra do documento.

Segundo a diretora-geral, Raquel Branquinho, o documento representa importante avanço no fortalecimento da cultura de integridade da instituição. “A entrega do presente plano representa passo fundamental para a prevenção e o enfrentamento de comportamentos que possam comprometer a integridade e, sobretudo, a confiança institucional. Sua efetivação traduz a adesão da ESMPU a valores, princípios e normas éticas voltados à priorização do bem comum”, destaca.

Pilares – O plano foi estruturado a partir de quatro pilares interdependentes: ética, compliance, prevenção de fraudes e enfrentamento da corrupção. As ações previstas estão organizadas em três eixos estratégicos: comprometimento da alta administração, gestão e avaliação de riscos relacionados à integridade e monitoramento contínuo dos atributos do programa de integridade.

Entre as medidas previstas para o período estão o fortalecimento dos mecanismos de transparência, a ampliação das ações de capacitação em integridade, a revisão de normativos internos, o aprimoramento dos controles em contratações, a disseminação de orientações sobre o uso ético da inteligência artificial e a consolidação de práticas voltadas à proteção de dados e à prevenção de conflitos de interesse.

O documento também dedica atenção especial à integridade acadêmica. Entre as diretrizes estabelecidas estão o combate ao plágio e ao autoplágio, o uso obrigatório de ferramentas de verificação de similaridade em publicações da Escola e a adoção de regras para o uso responsável de ferramentas de inteligência artificial generativa em atividades acadêmicas e de pesquisa.

Outro destaque é a definição de metas para aprimorar a maturidade institucional em integridade e compliance. A ESMPU pretende evoluir do nível básico para o nível intermediário na ferramenta e-Prevenção, do Tribunal de Contas da União (TCU), utilizada para avaliar a aderência das instituições públicas às boas práticas de prevenção à fraude e à corrupção.

Monitoramento – A execução e o monitoramento do plano serão conduzidos de forma contínua por diferentes instâncias do Ecossistema de Integridade da ESMPU, com reuniões periódicas, acompanhamento de indicadores e elaboração de relatórios. O objetivo é assegurar a efetividade das ações propostas e promover o aperfeiçoamento permanente dos mecanismos de integridade da instituição.