ESMPU começa 2023 com Curso de Vitaliciamento para membros do MPDFT

Teve início, na manhã desta segunda-feira (9/1), a primeira fase do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Adjuntos – 2ª Turma – 2023 (CIV-MPDFT), promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade, que constitui fase obrigatória do estágio probatório dos membros do Ministério Público, é destinada aos recém-empossados do 32º Concurso da categoria.

A primeira etapa do treinamento ocorre de forma presencial, de 9 a 20 de janeiro, na sede da Escola, em Brasília. O objetivo do módulo é propiciar a capacitação na perspectiva de gestão, mediante a apresentação de conhecimentos sobre a história, a estrutura e o funcionamento do MPDFT, assim como suas relações com outros órgãos e com a sociedade civil.

Na solenidade de abertura, ao saudar os novos integrantes, o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Carlos Seigneur, destacou como fundamental a participação dos recém-chegados no treinamento, principalmente no atual momento em que estamos inseridos. “Infelizmente, tivemos os atos de ontem, que nós tripudiamos. O Ministério Público vem e está tomando as medidas necessárias para que tais atos não subvertam a ordem jurídica e o CIV é um momento importante justamente por isso. O conhecimento teórico vocês já têm, mas a nossa atuação profissional é muito maior que isso. Por isso, prestem atenção naquilo que será dito e nas experiências que serão transmitidas”.

Seigneur salientou, ainda, que o treinamento vai explorar conteúdos que permitam fornecer suporte necessário para o aprimoramento da atuação finalística, em atenção aos mecanismos de resolução de conflitos e ao Planejamento Estratégico Institucional 2022-2026 do MPDFT, na perspectiva prática.

O diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, também deu as boas-vindas aos egressos, salientando a relevância da missão e atuação da instituição. “O presente curso se amolda e se enquadra nos objetivos desta Escola de iniciar novos integrantes do MP da União no desempenho de suas funções institucionais. A ESMPU se orgulha de participar deste introito de treinamento profissional dos colegas promotores e promotoras, que possuem como compromisso público a idoneidade ética e moral, o pluralismo de ideias e a eficiência no desempenho das funções ministeriais. Desejo aos jovens colegas que se iniciam na carreira um excelente e profícuo aproveitamento dos saberes compartilhados neste ambiente de aprendizado”.  

Em seguida, a vice-procuradora-geral de Justiça e orientadora pedagógica do curso, Selma Leite Sauerbronn, também pontuou os recentes acontecimentos políticos e explicou o papel do CIV. “Os últimos episódios contra a democracia certificam a importância do Ministério Público como instituição guardiã do Estado Democrático de Direito. Assim, a formatação do CIV se apresenta como uma etapa imprescindível e desafiadora ao exercício profissional dos membros do MPDFT”.

Sauerbronn destacou os objetivos do curso e apresentou o que será ministrado. “Entre os objetivos do CIV estão o de propiciar a formação e o desenvolvimento organizacional, aprimorar a atuação finalística, fomentar o aprendizado interdisciplinar para melhor compreensão das políticas públicas e fortalecer a política de incentivo à autocomposição. Além disso, o projeto pedagógico levou em conta a importância do desenvolvimento de competências, para uma atuação ministerial pautada no compromisso público, na idoneidade ética e moral, compatíveis com a dignidade do cargo”.

Participaram da solenidade de abertura o corregedor-geral do MPDFT, Nelson Faraco; o presidente da AMPDFT, Trajano Sousa de Melo; e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim.

CIV-MPDFT – Etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, o curso tem carga horária total de 235 horas e seguirá metodologia de aprendizagem presencial, telepresencial e Educação à Distância. A atividade está sob a coordenação da vice-procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Selma Sauerbronn, e da analista de Direito Ana Cláudia Souza Valente.