ESMPU discute protagonismo infantojuvenil na promoção de direitos de crianças e adolescentes

A participação ativa de crianças e adolescentes na defesa de seus direitos é um dos pilares para o fortalecimento da cidadania. Com esse enfoque, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu nesta quinta-feira (26) o webinário “Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, com transmissão pelo YouTube. Assista.

Participação de estudantes – A atividade acadêmica, que reuniu membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e especialistas na temática para discutir estratégias de incentivo ao protagonismo infantojuvenil, foi transmitida ao vivo para estudantes instituições públicas de ensino.

Dividido em quatro painéis, o webinário abordou os principais fundamentos da participação e do protagonismo de crianças e adolescentes, a história do direito infantojuvenil, o papel na prevenção de violências e a construção de estratégias para efetivar esse direito. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.

Abertura – Na mesa de abertura, a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora do Trabalho Fernanda Brito, ressaltou a necessidade de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e agentes ativos na construção da sociedade. Segundo a procuradora, é necessário superar a visão passiva que, historicamente, posiciona esse público apenas como espectador.

Primeiro painel – No primeiro painel, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima abordou os fundamentos jurídicos da participação infantojuvenil previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar desse amparo legal, ele destacou que o direito ainda é pouco exercido e enfrenta desafios para sua efetivação.

O procurador apontou a necessidade de ampliar a participação de crianças e adolescentes em espaços de debate, como seminários, oficinas e ações de enfrentamento do trabalho infantil. “Não é possível discutir políticas públicas ou estratégias de prevenção sem a escuta daqueles que são titulares desses direitos”, enfatizou.

Para ele, é fundamental considerar de forma concreta a opinião de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas, bem como criar e fortalecer espaços de participação em diferentes contextos sociais, como escolas, comunidades, igrejas e sindicatos. Ainda, reforçou a necessidade de superar o “adultocentrismo”, visão que não reconhece plenamente crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.

Por fim, Lima defendeu a ampliação de mecanismos institucionais de participação, como conselhos e grêmios estudantis, e ressaltou que a promoção desse direito fundamental depende do engajamento coletivo.