ESMPU discute proteção jurídica dos biomas brasileiros

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, nesta segunda e terça-feira ,1º e 2 de junho, o webinário “Biomas brasileiros: desafios atuais da sua proteção jurídica”. Promovido em parceria com os grupos de trabalho Biomas e Emergências Climáticas, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (4ª CCR/MPF), o evento reúne especialistas, pesquisadores e membros do Ministério Público para discutir ameaças ambientais, mudanças climáticas e estratégias de proteção dos ecossistemas nacionais. Assista aqui!

Na abertura, a coordenadora da 4ª CCR/MPF, subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, destacou a relevância de uma visão integrada dos ecossistemas brasileiros. “É muito importante tratarmos dessa interconexão entre os biomas. Compreender essas relações é fundamental para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e fortalecer a proteção socioambiental”, afirmou.

A coordenadora do GT Biomas, procuradora regional da República Adriana Zawada Melo, ressaltou que o objetivo do seminário é contribuir para identificar as ameaças mais urgentes enfrentadas pelos biomas brasileiros, com o auxílio da academia e dos membros de MP que estão na linha de frente. Em complemento, a coordenadora do GT Emergências Climáticas, procuradora regional da República Analúcia Hartmann, destacou a relevância dos biomas no contexto da crise climática global.

Painel – O primeiro painel trouxe como tema “Crise hídrica do Cerrado começa no solo: sugestões para integrar a gestão ambiental e a gestão hídrica”, com a pesquisadora da Funatura e engenheira ambiental Bianca Bendito. Ela defendeu maior integração entre os instrumentos de gestão ambiental e de recursos hídricos.

A atividade foi mediada pelo procurador da República Lauro Coelho Junior, integrante do GT Biomas. “A atual crise hídrica do Cerrado está diretamente ligada à fragmentação da gestão ambiental e hídrica. A infiltração é o processo-chave entre a chuva e a disponibilidade hídrica. Não basta chover para ter água; a água tem que infiltrar no solo”, explicou.

A pesquisadora da Embrapa Pantanal e assistente técnica do MPF Débora Fernandes Calheiros afirmou que os problemas apresentados para o Cerrado também são observados na região pantaneira. “Temos acompanhado exatamente isso, essa separação entre Política Nacional de Meio Ambiente e Política Nacional de Recursos Hídricos, profundamente ineficiente e que tem causado todos esses problemas”, disse. Para a pesquisadora, a falta de integração entre as políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos tem contribuído para o agravamento da crise ambiental nos biomas brasileiros.

Programação – A programação da tarde prossegue com o painel “Hidrelétricas e hidrovia: ameaças ao Pantanal”, mediado pelo procurador da República Marco Antônio Delfino, com exposições da pesquisadora da Embrapa Débora Fernandes Calheiros e do professor Angelo Antonio Agostinho. Em seguida, serão realizados os painéis sobre o MapBiomas, com mediação dos procuradores da República Leonardo Juzinskas e Paulo Trazzi, e sobre garimpo ilegal na Amazônia, conduzido pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.

Na terça-feira (2), o seminário aborda os novos desafios para a proteção jurídica dos biomas brasileiros. A programação inclui os painéis “O Pampa pode acabar?”, com palestra do professor Valério de Patta Pillar; “Mata Atlântica”, ministrado pelo promotor de Justiça Alexandre Gaio; e “Desertificação da Caatinga”, com exposições de Alexandre Henrique Pires, diretor da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, e da promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa.