ESMPU disponibiliza sistema de Informes de Rendimentos para IRPF

Membros e servidores do MPU, além de colaboradores externos, que participaram de cursos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com recebimento de remuneração ou bolsa já podem acessar o Sistema de Informe de Rendimentos para fins de obtenção das informações necessárias à declaração no Imposto de Renda Pessoa Física.

Durante 2017, a ESMPU automatizou o processo de elaboração e emissão dos informes de pagamentos referentes às atividades acadêmicas que foram realizadas ao longo do ano. O documento poderá ser acessado pelo próprio interessado (clique aqui).

Para membros e servidores cadastrados nos sistemas da Escola, o acesso deverá ser feito pelo fornecimento do CPF e senha, a mesma utilizada para inscrição em cursos. Colaboradores externos com acesso ao SEI poderão realizar login por meio do usuário e senha desse sistema.

Caso o contribuinte não tenha nenhum desses acessos (Integra ou SEI), deverá clicar em “Cadastre-se”, situado na própria página de acesso ao Sistema de Informe de Rendimentos, e realizar o preenchimento do formulário. 

O Informe de Rendimentos é disponibilizado para aqueles que receberam da ESMPU retribuição financeira tributável, bem como valores isentos relativos a diárias e/ou bolsa-capacitação. Ou seja, o sistema relaciona informações que devem ser lançadas na Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Deve-se ressaltar que esse documento não substitui o comprovante de rendimentos emitido pelo órgão de origem.

Além da geração de dados referentes à retribuição financeira em função de atividades de docência em cursos, a automatização também permite consolidar as informações de pagamentos de diárias, bolsa capacitação, assim como indenizações (reembolso) pagas pela ESMPU.