ESMPU divulga os primeiros trabalhos do programa “Qual é a tese?”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulga os primeiros trabalhos selecionados para integrar o programa “Qual é a tese?”. A iniciativa busca fomentar a disseminação de pesquisas acadêmicas que se relacionam ou impactam a atuação ministerial. Estão disponíveis para consulta seis trabalhos acadêmicos de diferentes áreas do conhecimento escritos por membros e servidores da instituição.

A tese do servidor Diego Oliveira de Souza, doutor em História, analisa o papel do MPF na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura civil-militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão.

Já o servidor Osmir Antônio Globekner, doutor em Bioética, analisou em sua tese a equidade nas decisões judiciais sobre acesso à saúde no Brasil, destacando a escassez de fundamentos éticos e bioéticos na alocação de recursos sanitários. Em seu trabalho, o servidor Wagner Silva de Araujo, doutor em Sistemas de Informação e Tecnologias, apresentou um modelo prático e flexível para auxiliar governos na formulação de estratégias de Governação Eletrônica (EGOV), considerando os rankings internacionais como referência.

O procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil, doutor em Direito, examinou as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais e investigou como o Direito do Trabalho pode atuar na proteção dos trabalhadores nesse novo cenário. O promotor de Justiça do MPDFT Paulo José Leite Farias, doutor em Direito, investigou a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/1997), explorando como esse mecanismo une dimensões éticas e econômicas na relação entre sociedade e meio ambiente.

O último trabalho desta primeira divulgação é do procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, doutor em Estado e Sociedade. Ele atuou como motorista de aplicativo, entre dezembro de 2021 e março de 2022, em Salvador-BA, para compreender os impactos da uberização do trabalho. A tese investiga como essa forma de organização do trabalho afeta corpo e mente dos trabalhadores e revela como as estratégias da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, ocultam a relação de emprego existente e precarizam os direitos dos motoristas.

Como participar – Se você faz parte do MPU e concluiu doutorado cujo objeto de pesquisa tenha relação com as atribuições da instituição, inscreva-se pelo e-mail academico@escola.mpu.mp.br para ter o trabalho apresentado na ESMPU. Na mensagem, devem ser fornecidas as seguintes informações: o título da dissertação, um resumo de, no máximo, 15 linhas, o sumário e o link da tese publicada. 

O interessado deve indicar uma data para gravação por meio do Zoom, cujo link será encaminhado pela ESMPU. A submissão ocorre de forma contínua. Informações adicionais podem ser obtidas com a Supervisão de Atendimento ao Corpo Acadêmico, pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

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