ESMPU divulga Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas 2025

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulgou o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas 2025, instituído pela Portaria ESMPU n. 175/2024. O documento é uma ferramenta de gestão orientada para promover o alinhamento estratégico entre as atividades acadêmicas da instituição e as demandas estratégicas de capacitação de cada ramo do MPU. O normativo auxilia no planejamento e na priorização das atividades a fim de permitir o uso racional dos recursos e dar transparência aos critérios de seleção.

O plano estabelece diretrizes para que a ESMPU possa cumprir a missão institucional de promover o contínuo aperfeiçoamento dos membros e servidores do MPU para uma atuação profissional eficaz; criar oferta acadêmica estratégica e aderente às necessidades dos usuários; e aumentar o impacto das atividades acadêmicas por meio da seleção de temas estratégicos. O documento elenca, ainda, os valores que devem ser observados: integridade, inclusão, transparência, comprometimento, eficiência e sustentabilidade.  

Eixos temáticos e transversais – As atividades acadêmicas ofertadas pela ESMPU deverão estar relacionadas a, no mínimo, um dos 13 eixos temáticos do plano: atuação resolutiva; cooperação e relações internacionais; democracia, governança e Estado de Direito; Direito Administrativo e Regulatório; direito à saúde e saúde pública; Direito Civil e Processo Civil; Direito Constitucional e jurisprudência; Direito do Trabalho; Direito Eleitoral e política; Direito Penal e Processo Penal; educação, cultura e sociedade; inovação, tecnologia e gestão pública; e meio ambiente e sustentabilidade. Os eixos transversais são gênero, raça e etnia; internacionalização; direitos humanos; responsabilidade social; e melhoria institucional. 

O documento também define os tipos e as modalidades de atividades acadêmicas. São tipos o curso de aperfeiçoamento e o seminário. O primeiro é voltado ao desenvolvimento e ao aprofundamento de áreas de conhecimento, habilidades, atitudes ou técnicas, a partir de aulas de, no mínimo, duas horas-aula por docente contratado. O segundo é informativo e voltado para a interação dialógica com segmentos da sociedade, por meio de processo interdisciplinar, político-educacional, cultural, científico e tecnológico, a partir de palestras proferidas por convidados não contratados.

As modalidades podem ser a distância síncrona ou assíncrona, híbrida ou presencial. Atividades com custeio deverão ter carga horária mínima de 16 horas-aula, e a ESMPU custeará diárias e passagens aéreas para até 20 discentes. 

O documento também define os parâmetros e critérios de priorização das atividades acadêmicas e as cotas de cada ramo, proporcionais à respectiva quantidade de membros. Além disso, elenca as responsabilidades do orientador pedagógico – membro ou servidor do MPU – e do instrutor e prevê as hipóteses de cancelamento de atividades acadêmicas.