ESMPU divulga Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas para 2026

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulga seu Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas de Aperfeiçoamento e Extensão (PGAE) 2026. Instituído pela Portaria ESMPU n. 126/2025, o plano consolida diretrizes pedagógicas, operacionais e estratégicas que nortearão a oferta de cursos de curta duração e seminários para o próximo ano. A novidade é que o foco estará na identificação das demandas de aprendizagem a partir de temas estratégicos e relevantes para o MPU.

O documento prevê como será o processo de priorização das propostas temáticas recebidas para 2026. As sugestões serão avaliadas por tipo/modalidade e área temática, observando os seguintes critérios: alinhamento com os objetivos estratégicos do MPU e impacto institucional esperado; abrangência do público-alvo; existência de capacitações similares no mercado; e atualidade e urgência temáticas.

“A Escola quer engajar a comunidade institucional em um processo de escuta e construção conjunta, alinhado aos desafios contemporâneos da atuação ministerial. Para isso, buscará priorizar temas estratégicos para o MP. O plano garante previsibilidade, eficiência e coerência para que tenhamos resultados formativos efetivos”, destacou a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

O normativo também define as responsabilidades dos orientadores pedagógicos e da equipe docente, a distribuição de cotas por ramo (proporcional ao número de membros) e as hipóteses de cancelamento de atividades.

Eixos temáticos e transversais – As ações formativas deverão estar vinculadas a pelo menos um dos seguintes eixos temáticos: atuação resolutiva; cooperação e relações internacionais; democracia, governança e Estado de Direito; Direito Administrativo e Regulatório; direito à saúde e saúde pública; Direito Civil e Processo Civil; Direito Constitucional e jurisprudência; Direito do Trabalho; Direito Eleitoral e política; Direitos Humanos e Sociais; Direito Penal e Processo Penal; educação, cultura e sociedade; inovação, tecnologia e gestão pública; e meio ambiente e sustentabilidade.

O plano prevê ainda cinco eixos transversais que orientam a abordagem das atividades: gênero, raça e etnia; internacionalização; responsabilidade social; direitos humanos; e melhoria institucional.

Tipos e modalidades – O Plano de Atividades da ESMPU para 2026 será composto por dois tipos de atividades acadêmicas: cursos de aperfeiçoamento e seminários. Os primeiros são voltados ao desenvolvimento e ao aprofundamento de áreas de conhecimento, habilidades, atitudes ou técnicas de membros e servidores do MPU. Já os seminários possuem foco informativo, voltado à reflexão e à promoção do diálogo com a sociedade, por meio de processo interdisciplinar, político-educacional, cultural, científico e tecnológico.

As modalidades possíveis incluem ensino presencial, a distância (síncrono ou assíncrono) e híbrido. As atividades de aperfeiçoamento híbridas e presenciais poderão contar com o custeio de passagens aéreas e diárias para até 20 discentes.

Etapas do planejamento – O edital de chamamento para a indicação dos temas será publicado em agosto. As sugestões serão analisadas, inicialmente, sob a perspectiva pedagógica do corpo técnico da ESMPU. Após, serão priorizadas pelos coordenadores de ensino nas temáticas destinadas à área finalística; por grupos temáticos, compostos por orientadores pedagógicos, e pelas unidades de gestão de pessoas dos ramos para os cursos voltados à área meio; e pela Diretoria-Geral da ESMPU no que se refere às temáticas transversais. Por fim, a equipe de planejamento acadêmico da ESMPU consolidará as atividades priorizadas e as submeterá ao Conselho Administrativo (Conad) para aprovação.

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