ESMPU divulga resultado de doação e transferência de bens patrimoniais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulgou o resultado classificatório do Edital de Desfazimento de Bens e Materiais n. 1/2026, destinado ao reaproveitamento, por meio de transferência e doação, de bens móveis inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da instituição. A iniciativa contempla órgãos públicos e entidades aptas a receber os materiais, conforme critérios estabelecidos no edital. Confira a classificação completa.

Os donatários terão prazo de cinco dias úteis, após a divulgação do resultado de classificação, para apresentar a documentação exigida, nos termos do edital, pelo e-mail nupat@escola.mpu.mp.br. Essa etapa é necessária para confirmar as transferências e doações.

Para o recolhimento dos bens, o donatário deverá informar, antecipadamente, o nome e o cargo da pessoa que coletará o item na ESMPU. Caberá ao indicado assinar o respectivo Termo de Transferência e/ou Doação, após apresentar documento de identificação e do órgão ou instituição que comprove sua legitimidade para assinar o termo.

Entrega dos bens – A retirada deverá ser previamente agendada com o Núcleo de Patrimônio da ESMPU, pelos telefones (61) 3553-5486, 3553-5485 ou 3553-5488. Os bens deverão ser retirados no prazo máximo de dez dias, contados a partir do contato realizado pela instituição, sob pena de perda do direito ao recebimento.