ESMPU divulga resultado final da seleção de projetos de pesquisa

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulga o resultado definitivo do processo seletivo de projetos de pesquisa no âmbito do Edital Acadêmico n. 162/2024. Foram recebidas e aceitas 21 propostas de projetos de pesquisa e selecionadas quatro. Confira aqui o resultado.

O primeiro lugar ficou com o projeto “O Ministério Público e a representação das mulheres na política – Instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais femininas”; e o segundo com o projeto “Trabalho escravo e tráfico de pessoas nos registros do Sistema Força-Tarefa do MPT (2022/2024)”. Ambos terão início no primeiro semestre de 2025.

O terceiro e o quarto projetos escolhidos foram, respectivamente, “A parametrização dos acordos em casos ambientais a partir da análise econômica do Direito: por um modelo de atuação ecoeficiente do Ministério Público” e “Ministério Público da União Verde (MPU-V): liderando a transformação da gestão sustentável”. Ambos terão início no segundo semestre de 2025.

Prazo – Os líderes de pesquisa dos projetos selecionados nos dois primeiros lugares têm até 10 de janeiro de 2025 para encaminhar o Plano de Trabalho preenchido e, com os demais integrantes, cumprir os requisitos dispostos no item 16.1 do Edital n. 162/2024, sob pena de desclassificação. A Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Copos) entrará em contato com os líderes de pesquisa dos projetos selecionados em terceiro e quarto lugares para ajustes no cronograma das etapas de desenvolvimento da pesquisa.

Pesquisa – A linha de pesquisa é a promoção dos direitos fundamentais pelo Ministério Público da União (MPU). Os projetos inéditos devem visar ao aprimoramento da instituição, maior interação com a comunidade acadêmica e resultados mais eficientes para a sociedade, a partir da interseccionalidade com os eixos temáticos e transversais previstos no edital.

O grupo de pesquisa é composto por até cinco integrantes, sendo um líder e até dois pesquisadores, um assistente e um auxiliar, opcionais. Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato pelo e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br.

Confira o edital, a primeira retificação e a segunda retificação.