ESMPU e 4ª CCR promovem curso de aperfeiçoamento sobre danos ambientais

Acontece em Brasília, entre os dias 11 e 13 de novembro, o curso de aperfeiçoamento “Responsabilidade, valoração e quantificação dos danos ambientais”, promovido pela ESMPU e pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Voltada para membros e servidores, a atividade tem 19 horas/aula e oferece trinta vagas.  As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 26 de outubro (clique aqui para acessar o formulário eletrônico).

O curso irá abordar doutrina e jurisprudência recentes sobre o tema, além das consequências administrativas, civis e penais no caso de dano ambiental. Também serão discutidas as diferentes metodologias de valoração dos danos ambientais, suas características, limitações e principais vantagens. A programação prevê ainda debate sobre a valoração de dano ambiental na perspectiva de órgãos como o Ibama, a Polícia Federal, entre outros.

São 17 vagas destinadas a membros do MPF com atuação na área ambiental e de patrimônio cultural lotados fora de Brasília. Há nove vagas para analistas periciais lotados na 4ª CCR e três vagas para analistas periciais com atuação na área lotados fora do DF. A última vaga é destinada a procurador que atue na área ambiental ou de patrimônio cultural e que seja lotado em Brasília. Membros e servidores que não moram no DF terão a participação custeada pela ESMPU (passagens aéreas de ida e volta) e pela PGR (jantar, hospedagem e traslado). A seleção dos participantes será feita por sorteio eletrônico, conforme estabelece o edital (veja aqui a íntegra).

Outras informações estão disponíveis com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU no e-mail cau@escola.mpu.mp.br.