ESMPU e Enamat assinam acordo de cooperação para promover atividades acadêmicas conjuntas

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, e o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, firmaram, nesta terça-feira (9/8), acordo de cooperação com vistas a implementar ações conjuntas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo. Também foi assinado o plano de trabalho para a execução das ações.

Para Alcides Martins, a renovação da parceria com a Enamat reforça o compromisso de ambas as instituições com a capacitação integrada e de qualidade dos operadores do Sistema de Justiça. “As colaborações com instituições de enfoque especializado, como a Justiça do Trabalho, promovem a pluralidade e oxigenação de ideias, vitais para um ambiente acadêmico”, ressaltou.

O acordo tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. O documento prevê a realização de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, projetos e programas de pesquisas, atividades de extensão, bem como o desenvolvimento de ideias, estudos, projetos e intercâmbio de alunos, professores, conferencistas e pesquisadores nas áreas de interesse comum.

A parceria não envolve transferência de recursos financeiros. Cada uma das partes executará as ações ou atividades decorrentes do acordo de cooperação por meio de suas disponibilidades logísticas.

Ações - Desde 2019, as instituições trabalham em parceria para capacitar os seus integrantes. Como resultado do acordo anterior, foram promovidas duas atividades acadêmicas. O simpósio "Aspectos práticos de lavagem de dinheiro" ofereceu 150 vagas para integrantes da Justiça do Trabalho e foi ministrado por docentes do MPU, sob a orientação pedagógica da procuradora da República Fabiana Keylla Schneider. 

A segunda atividade realizada de maneira conjunta foi o curso de aperfeiçoamento "Desafios da conciliação judicial e extrajudicial: um diálogo em construção", que ofertou 48 vagas para membros do MPT e juízes do Trabalho, com docentes do MPU e da Justiça do Trabalho. A orientação pedagógica foi da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca.

Confira o documento na íntegra.