ESMPU e Fiocruz oferecem especialização em Direito Sanitário

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Escola de Governo Fiocruz (EGF), está com inscrições abertas para especialização em Direito Sanitário. O curso será realizado de 24 de abril de 2024 a 29 de junho de 2025 na modalidade a distância, no ambiente virtual de aprendizagem da EGF. As inscrições podem ser feitas até 22 de março. Inscreva-se.

Foram destinadas 50 vagas para membros e servidores do MPU, com prioridade para o candidato que atua na área temática. As vagas serão distribuídas paritariamente para interessado do sexo masculino e do sexo feminino. Em caso de empate, a vaga será destinada a quem se autodeclarar negro, pardo ou pessoa com deficiência. As vagas não preenchidas por candidatos de uma categoria serão distribuídas proporcionalmente às demais.

O objetivo da especialização é promover o conhecimento sobre os marcos jurídicos da saúde como direito e o Sistema Único de Saúde (SUS) como a mais importante política pública na área da saúde no país, além de introduzir novos conhecimentos no manejo do universo jurídico-legal do sistema, organizados em consolidações. A coordenação do curso estará a cargo da doutora em Saúde Coletiva Sandra Mara Alves e do mestrando em Direito Pedro Henrique Gonet Branco.

Requisitos – Interessados devem ter diploma de nível superior; ocupar cargo efetivo no MPU, ou estar investidos em função ou cargo comissionado, há pelo menos dois anos; ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais; conhecimento básico de uso da internet e correio eletrônico; acesso à internet banda larga; e ser estável, exceto os servidores comissionados.

Para mais informações, consulte o edital ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Especialização em Direito Sanitário
Inscrição: até as 12h de 22 de março (inscreva-se)
Período de realização: 24 de abril de 2024 a 29 de junho de 2025
Modalidade: EaD
Vagas: 50