ESMPU e Instituto de Direito e Sociedade peruano assinam acordo de cooperação técnica

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS) do Peru a fim de implementar ações conjuntas de promoção ao pluralismo jurídico igualitário e os direitos dos povos originários e afrodescendentes. O termo foi assinado na noite desta terça-feira (10/12), em Brasília, entre o diretor-geral, João Akira Omoto, e a representante da instituição Raquel Zonia Yrigoyen Farjado, em visita ao Brasil.

A parceria endossa o compromisso da ESMPU na promoção dos Direitos Humanos e busca a realização de atividades acadêmicas relacionadas a ensino, pesquisa-ação, difusão, fortalecimento institucional e extensão.

Para João Akira Omoto, a cooperação é extremamente valiosa, pois vai permitir a troca de experiências em áreas nas quais o Brasil ainda precisa avançar. “O reconhecimento da pluralidade de sistemas jurídicos indígenas e  o conhecimento sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a forma como é aplicada a Convenção 169 da OIT em outros países signatários são fundamentais para a defesa, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas por parte do Ministério Público”, concluiu.

Já Raquel Farjado afirmou que o acordo institucionaliza a relação que a Escola e o IIDS já vinham desenvolvendo e espera que as instituições continuem a expandir a promoção de atividades sobre pluralismo jurídico e a efetividade dos direitos indígenas no plano internacional. “Acredito que este acordo vai potencializar ainda mais a nossa relação com a ESMPU e vai permitir que membros e servidores do MPU participem de mais cursos e programas sobre os temas que envolvem os direitos dos povos originários na Americana Latina”, finalizou.

Neste ano, representando o IIDS, Raquel Farjado participou como docente internacional das duas turmas da oficina regional "Interculturalidade, Antropologia e Direito" promovidas pela ESMPU. A atividade buscou discutir a elaboração de estratégias para solução de conflitos relacionados à garantia ao direito à territorialidade.