ESMPU e Ministério Público de Moçambique estreitam laços com troca de experiências e futuras parcerias

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu, na última sexta-feira (24/10), uma visita de trabalho da delegação da Procuradoria-Geral da República de Moçambique. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e de boas práticas nas áreas de estudos e pesquisas, análise técnico-legislativa e documentação – campos estratégicos para o fortalecimento institucional dos Ministérios Públicos do Brasil e de Moçambique.

A vice-procuradora-geral da República de Moçambique, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, apresentou o cenário atual da formação dos integrantes da instituição e da necessidade de se pensar em uma escola especializada. “Atualmente, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária é mais direcionado para os juízes. As temáticas estão mais centradas na elaboração de sentenças e despachos, diferente daquilo que são os atos próprios do Ministério Público”, explicou.

Durante o encontro, representantes da Escola apresentaram à delegação a estrutura e o funcionamento da instituição, com destaque para as frentes de atuação no tripé ensino, pesquisa e extensão. As apresentações foram conduzidas pelas equipes da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), que detalharam o trabalho desenvolvido nas atividades de aperfeiçoamento e extensão, nos cursos de pós-graduação, bem como as iniciativas voltadas à produção e à disseminação do conhecimento científico. O grupo também conheceu as dependências da ESMPU.

A delegação moçambicana demonstrou interesse especial em conhecer o modelo brasileiro de gestão acadêmica e de governança editorial, especialmente as ações voltadas à difusão científica por meio de publicações, como o Boletim Científico e a Revista da ESMPU. Também foram discutidas possíveis parcerias para intercâmbio técnico e para publicações conjuntas entre a ESMPU e a PGR de Moçambique.

Cooperação – A visita integra uma agenda de cooperação proposta pelo Gabinete de Estudos da PGR de Moçambique, que busca fortalecer parcerias com instituições congêneres em diferentes países. A proposta inclui o desenvolvimento de ações colaborativas em fóruns científicos, capacitação de profissionais e projetos de pesquisa em áreas de interesse comum. 

Ao final do encontro, as instituições reafirmaram o compromisso de estreitar laços e de construir caminhos para novas formas de cooperação internacional voltadas à produção e ao compartilhamento do conhecimento jurídico.