ESMPU e MPDFT firmam acordo para CIV de promotores de Justiça adjuntos

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, e a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa, assinaram termo de cooperação, nesta quarta-feira (11/5), a fim de atuarem de maneira articulada para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Adjuntos (CIV MPDFT). A parceria entra em vigor na data da assinatura e tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogada.

Para Martins, a parceria consolida, mais uma vez, a próxima relação entre essas duas instituições irmãs, que já desenvolveram relevantes trabalhos científicos e acadêmicos para promoção do conhecimento e aperfeiçoamento das competências de membros e servidores. “É com enorme satisfação que renovamos essa parceria de longa data, entre o MPDFT, onde iniciei minha carreira no Ministério Público, e a ESMPU, que possui a atribuição constitucional de promover o ingresso e vitaliciamento de promotores de Justiça”, comentou.

Costa ressaltou que a formalização da parceria é motivo de muita alegria para o MPDFT, que acabou de finalizar o maior concurso para ingresso de membros. “Foram meses de intenso trabalho e comprometimento de uma equipe multidisciplinar, composta por integrantes do MPDFT e de várias instituições parceiras. Esse esforço resultou em um processo seletivo que primou pela segurança na elaboração e na aplicação das provas. Iniciamos agora uma nova fase, que é proporcionar informações necessárias ao conhecimento da instituição e ao melhor desenvolvimento das atividades diárias”, completou.

A ESMPU é responsável pelos CIVs de todos os ramos do MPU. O acordo firmado, por sua vez, estabelece as responsabilidades das partes na organização e na execução da atividade, permitindo a realização conjunta do CIV MPDFT para os aprovados no 32º Concurso Público para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT. O resultado final foi homologado em 6 de maio. Saiba mais. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros, devendo cada uma das partes executar as obrigações de acordo com a sua disponibilidade logística e financeira.

Curso de Ingresso e Vitaliciamento – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) constitui fase obrigatória do estágio probatório na carreira do Ministério Público. O objetivo é desenvolver, com excelência, as competências necessárias para o exercício da função. A capacitação oferece conhecimentos jurídicos e de natureza interdisciplinar, a fim de proporcionar uma visão abrangente e atualizada dos ramos do Direito mais aplicados no exercício das atribuições.

Tratativas – A procuradora-geral e a vice-procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa e Selma Sauerbronn, estiveram na Escola, na última terça-feira (10/5), para finalizar as tratativas do acordo. Na ocasião, elas apresentaram a minuta da parceria à Diretoria-Geral da ESMPU.