ESMPU e MPT assinam termo de cooperação técnica, logística e tecnológica

Nesta quarta-feira (15/12), o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assinaram termo de cooperação técnica, logística e tecnológica entre as instituições. O acordo tem validade de um ano, a partir da assinatura, e pode ser prorrogado por termo aditivo.

O objetivo da cooperação é harmonizar os planos de atividades anuais das instituições; desenvolver treinamentos, cursos e capacitações em conjunto; e compartilhar instalações físicas, suporte técnico, bens e serviços para multiplicar a capacidade educacional do MPT. Também visa à divulgação conjunta dos resultados e das ações decorrentes da parceria.

De acordo com o documento, as atividades serão construídas em conjunto pelas instituições, representadas pela coordenação de ensino do MPT na ESMPU e pela Secretaria de Treinamento e Formação Continuada no MPT, e, nos casos em que seja necessário, submetidas à Administração Superior.

Para o cumprimento do acordo, o Ministério Público do Trabalho pode apresentar propostas de cursos, treinamentos e capacitações, com previsão de cronograma, capacitadores, mediante orçamento próprio ou transferência de recursos, para execução pela ESMPU, sendo possibilitada a reserva de vagas a membros e servidores dos demais ramos do MPU. As atividades poderão ser gravadas e disponibilizadas nas bases internas dos celebrantes para acesso futuro.

O acordo não alcança ou prejudica as atividades executadas individualmente pelas instituições nem prevê a transferência de recursos financeiros entre os celebrantes. Também poderá ser alterado, a qualquer tempo, por consenso entre as instituições, mediante termo aditivo, salvo no tocante a seu objeto, e sempre observadas as exigências relativas à publicidade dos atos administrativos.