ESMPU encerra em Aracaju (SE) curso sobre direitos difusos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Procuradoria da República em Sergipe (PR/SE), encerrou nesta sexta-feira, 17 de setembro, o curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direitos Difusos”. A atividade contou com a participação de servidores da casa e também da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT-20).

As aulas iniciadas no dia 20 de agosto foram ministradas pelo procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes em quatro sextas-feiras, na sede da PR/SE. Nelas, foram abordados os temas mais relevantes ligados à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa.

Os participantes tiveram acesso ainda à abordagem de questões polêmicas como a defesa de interesses individuais homogêneos, discricionariedade administrativa, entre outros. Na ocasião, também foram mostrados exemplos práticos sobre esses temas, baseados na realidade de trabalho do MP.

Ao todo, o curso ofereceu 30 vagas, sendo 20 para servidores do MPF e as demais para servidores do MPT. Todos os participantes receberão certificado referentes às 12 horas-aula ministradas.

Fonte: Ascom-PR/SE