ESMPU institui Comissão Permanente de Acessibilidade

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade, com o objetivo de planejar, desenvolver, coordenar e promover ações voltadas à acessibilidade no âmbito de suas atividades e serviços. A iniciativa busca fortalecer a inclusão institucional, com foco na garantia de direitos e na valorização da dignidade das pessoas com deficiência.

Criada pela Portaria ESMPU n. 65/2026, a comissão tem caráter permanente e atuação estratégica na implementação da Política de Acessibilidade da Escola. Entre suas competências, estão a coordenação e o monitoramento de ações institucionais, a revisão e a atualização do Plano de Garantia de Acessibilidade (PGA), a proposição de iniciativas de capacitação e conscientização, além da inclusão de metas e indicadores no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O colegiado também será responsável pela elaboração de relatório anual para avaliar as ações desenvolvidas e recomendações de melhorias.

A comissão é composta por representantes de diferentes áreas da ESMPU, a fim de garantir uma abordagem integrada e transversal. Os integrantes terão mandato de dois anos, permitida a recondução. A coordenação e a suplência da comissão serão definidas entre os próprios membros. As reuniões ocorrerão ordinariamente a cada trimestre e, de forma extraordinária, sempre que necessário.