ESMPU institui Sistema de Controle de Acesso

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) instituiu o Sistema de Controle de Acesso, que estabelece procedimentos para a entrada, a circulação e a permanência de pessoas e veículos no edifício-sede. As novas regras buscam reforçar a segurança das pessoas e do patrimônio e garantir a realização das atividades acadêmicas e administrativas. Para saber mais, acesse a Portaria n. 136/2026.

Membros e servidores do MPU, após identificação na recepção, têm livre circulação nas dependências da instituição. Já os visitantes deverão se identificar e realizar o cadastramento na recepção. A circulação ficará restrita aos ambientes informados no momento do cadastro e às áreas de uso comum, salvo quando estiverem acompanhados por membro, servidor ou colaborador autorizado da ESMPU. Usuários da Biblioteca e da Lanchonete também deverão se cadastrar na recepção e poderão circular pelos locais informados.

Durante atividades acadêmicas, eventos e solenidades, prestadores de serviços e veículos envolvidos na organização também estarão sujeitos aos procedimentos de identificação e controle de acesso.

Garagem – A portaria estabelece ainda regras para o acesso e a permanência de veículos na garagem da instituição, que dependerão de cadastramento prévio e de credencial. O estacionamento de veículos particulares fora do horário regular de funcionamento será permitido apenas nas situações previstas na portaria, mediante comunicação à Coordenadoria de Serviços Administrativos e Materiais (Cosam).

Vedações – A portaria veda o ingresso ou a permanência nas dependências da ESMPU de entregadores de mercadorias ou encomendas particulares. O destinatário deve retirá-las na recepção. Também está proibida a entrada de animais, ressalvados cães-guia e outros animais de assistência, e de pessoas cujo objetivo seja realizar atividades de comércio, propaganda, distribuição de material promocional e arrecadação de donativos, exceto as campanhas previamente autorizadas pela Administração.