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ESMPU lança curso para membros de atualização em Direito Penal
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou o curso presencial “Atualização em Direito Penal”, voltado para membros do MPDFT, MPF e MPM. Com o treinamento, os participantes vão se aperfeiçoar acerca das novas legislações da área, sistematizando-as e cotejando-as com a doutrina e a jurisprudência atuais.
As inscrições vão até as 12h do dia 19 de outubro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O treinamento oferece 20 vagas para membros do MPDFT, 4 para o MPF e 1 para o MPM. A seleção será por sorteio eletrônico.
A atividade acontece em Brasília de 9 a 12 de novembro, sempre das 8h30 às 12h. A Escola irá custear as despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles lotados fora de Brasília. O certificado será entregue apenas para quem frequentar 85% das atividades.
O conteúdo do curso vai abordar a legislação sobre organização criminosa (Lei 12.850/2012); questões relativas à culpabilidade; aspectos processuais do recurso extraordinário e do recurso especial; política criminal; e jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF). As aulas serão ministradas pelo procurador regional da República Vladimir Aras; o procurador de Justiça do MPDFT André Vinícius de Almeida; e os promotores de Justiça do MPDFT Antônio Henrique Graciano Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
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