ESMPU lança curso sobre atuação do MPT nos casos de exposição ao amianto

Estão abertas até as 12h do dia 24 de março as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Atuação do Ministério Público do Trabalho em razão da exposição ocupacional ao amianto”, atividade que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília entre 28 e 30 de abril. O objetivo é compreender o cenário jurídico e político do uso do amianto no Brasil, conhecer os danos à saúde decorrentes da exposição ocupacional a essa matéria-prima e discutir estratégias de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o banimento da substância.

O curso oferece 35 vagas exclusivas para membros do MPT. As inscrições deverão ser feitas no endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas pela Escola.

Programação – As aulas transmitirão informações básicas sobre o amianto, seus principais usos e riscos à saúde dos trabalhadores, além de discutir aspectos legais e sociais que envolvem o tema, o panorama nacional e internacional sobre o amianto e os movimentos nacionais.

A programação contará ainda com abordagem sobre a exposição à substância, o diagnóstico de doenças, a perícia, o controle epidemiológico, os aspectos jurídicos sobre o controle médico de trabalhadores expostos e as técnicas de investigação e de responsabilização trabalhista por passivos socioambientais gerados pela indústria do amianto.

O curso será ministrado pela engenheira civil e de segurança do trabalho Fernanda Giannasi, consultora voluntária da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea); pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Hermano de Castro; e pelo procurador do Trabalho Luciano Leivas.

A carga horária total é de 16 horas-aula. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital de abertura de inscrições.