ESMPU lança curso sobre licitação de obras e serviços de engenharia

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou o edital do curso a distância "Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - Fiscalização de Obras", voltado para servidores do MPU. As inscrições já estão abertas pelo site escola.mpu.mp.br (link “Inscrições”) e se estendem até as 12 horas do dia 17 de julho.

As aulas acontecem de 3 de agosto a 14 de setembro, no ambiente virtual de aprendizagem da Escola. São 100 vagas disponibilizadas: 43 para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT, quatro para o MPM e uma a ser preenchida por indicação. A seleção será por sorteio eletrônico.

O treinamento, com duração de 60 horas, vai apresentar conceitos técnicos e jurídicos relacionados a obras públicas e serviços de engenharia e arquitetura, tendo como base jurisprudência dos tribunais, em especial a do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, irá elencar as principais etapas do gerenciamento e fiscalização de contratos.

O conteúdo programático traz os principais tópicos relativos à licitação e à fiscalização de contratos, como tipos e modalidades de licitação; preço global e empreitada integral; dispensa e inexigibilidade; habilitação dos licitantes; consórcios; reequilíbrio econômico-financeiro; contrato público; preço e condições de pagamento; garantias contratuais; direitos, responsabilidades e sanções; execução dos contratos; rescisão contratual; conceitos e definições de pregão para obras e serviços de engenharia; fiscalização de obras e serviços de engenharia; e atribuições da fiscalização.

Para participar, o servidor precisa ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. O certificado será entregue aos que tiverem frequência mínima de 85% nas atividades definidas no plano de curso.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja aqui o edital completo.