ESMPU lança mais uma turma de treinamento para novo Código de Processo Civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu mais uma turma do curso presencial “Novo Código de Processo Civil”, voltado para membros do MPF, MPDFT e MPF. A atividade, com 16 horas-aula, acontece em São Paulo, entre os dias 6 e 8 de outubro. Interessados podem se inscrever até as 12h do dia 22 de setembro pelo link “Inscrições”, do site escola.mpu.mp.br. A seleção será feita por sorteio eletrônico.

Objetivo do treinamento é atualizar os participantes sobre as novas tendências do direito processual civil; aperfeiçoar a atuação dos membros com relação ao manejo de novos institutos processuais; e estudar e disseminar as alterações relevantes do projeto de novo Código de Processo Civil (CPC). Estão sendo oferecidas 25 vagas: 20 para o MPF, 3 para o MPT e 2 para o MPDFT.

Durante as aulas serão abordadas as principais inovações do novo CPC; as audiências de mediação e conciliação; a nova configuração da tutela antecipada; os incidentes de desconsideração da personalidade jurídica; o novo sistema recursal e de precedentes vinculativos; os acordos processuais; o incidente de resolução de demandas repetitivas, dentre outros tópicos.

O conteúdo será ministrado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Heitor Sica; pelo professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Fabiano Carvalho; pelo promotor de justiça Hermes Zaneti Junior; e pelo procurador da República Antonio do Passo Cabral.

Para os participantes com lotação fora de São Paulo (SP), a ESMPU custeará hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas. O certificado será entregue para quem frequentar 85% das atividades.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.