ESMPU lança manual sobre direitos humanos internacionais

Resultado de um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, o Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais é a mais nova publicação editada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Sob a coordenação do professor Sven Peterke, doutor em direito internacional pela Universidade Ruhr de Bochum, Alemanha, a obra apresenta um roteiro orientador para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do MP e do Judiciário, advogados, defensores públicos, representantes de organizações não governamentais, professores e estudantes. A publicação também tem como objetivo despertar o interesse de quem desconhece o funcionamento da proteção desses direitos no plano internacional.

Em doze capítulos distribuídos em quatro partes, o livro explica os fundamentos legais do direito internacional dos direitos humanos; as doutrinas gerais indispensáveis para a defesa dessas garantias; os aspectos processuais; e os conteúdos relacionados ao direito material.

O manual também busca facilitar e incentivar pesquisas sobre o tema: em seus dois últimos capítulos apresenta fontes de informação que podem auxiliar futuros trabalhos, como jurisprudência, bibliografia e lista de organizações que atuam no sistema internacional de direitos humanos. Um glossário de termos técnicos aplicados à área complementa o estudo e encerra a obra de 367 páginas.

Além do coordenador, são autores do manual o procurador regional da República (3ª Região) André Ramos; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; o professor da Universidade de Brasília (UnB) George Galindo; o professor da Universidade Ruhr de Bochum, Alemanha, Hans-Joachim Heintze; e a procuradora regional da República (3ª Região) Luiza Cristina Fischeisen. A obra recebeu ainda apoio técnico da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O manual é gratuito e está disponível somente em versão eletrônica no site da ESMPU. Para fazer download do arquivo em formato PDF, basta acessar o endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Publicações”, opção “Outras Publicações”, ou clicar aqui.