ESMPU lança novo volume da Série Manuais de Atuação

Com o objetivo de facilitar a atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção do trabalhador adolescente, a Escola Superior do Ministério da União (ESMPU) lança o sétimo volume da Série Manuais de Atuação ESMPU. Primeira colaboração do MPT para a coleção, o título Aprendizagem Profissional foi elaborado pela Comissão de Aprendizagem da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), integrada pelos procuradores do Trabalho Mariane Josviak, Rafael Marques, Cristiane Lopes e Antonio Lima.

Em 212 páginas, são abordados aspectos teóricos e, especialmente, práticos da atuação dos membros do MPT, com destaque para as ações voltadas à implementação do “Projeto de ação concentrada: a efetivação da aprendizagem profissional”, desenvolvido pela Coordinfância. A obra apresenta diversos modelos de documentos, como ofícios, requisições, atas, relatórios, petições, entre outros, que poderão ser úteis à execução do projeto. A ideia é subsidiar a atuação dos membros do MPT, principalmente a daqueles que atuam nas matérias ligadas a mais de uma coordenadoria temática.

A ESMPU distribuirá exemplares impressos a todos os integrantes do MPT. As versões eletrônicas deste e de todos os volumes da série estão disponíveis no portal da Escola, link “Publicações”, opção “Manuais de atuação” (clique aqui).

Série Manuais de Atuação ESMPU – Criada em 2006, a Série Manuais de Atuação ESMPU tem como propósito compilar informações, listar fontes de dados e reunir experiências a respeito de temas que fazem parte do dia a dia do MP, para auxiliar a atuação de seus membros, bem como possibilitar um mínimo de uniformidade na resposta institucional às demandas da sociedade.

O primeiro volume, elaborado por membros do Ministério Público Federal (MPF), tratou do tema “Tutela Coletiva”. Os títulos seguintes são “Quebra de Sigilos Fiscal e Bancário”, parceria entre o MPF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), “Inclusão de Pessoas com Deficiência”, “Financiamento da Saúde”, “Medicamentos Excepcionais” e “Direito à Alimentação Adequada” (todos organizados pelo MPF).

Membros dos quatro ramos do MPU que tenham interesse em produzir novos manuais ou oferecer sugestões aos trabalhos já publicados podem encaminhar suas propostas pelo endereço conselhoeditorial@escola.mpu.mp.br.