ESMPU lança segunda turma de treinamento sobre recursos para tribunais superiores

Seguem até as 12h do dia 22 de julho as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Recursos para tribunais superiores e outras formas autônomas de impugnação – Turma 2”, atividade acadêmica que será realizada em Brasília nos dias 7, 8 e 9 de agosto. O objetivo do treinamento é capacitar servidores do MPF e do MPM, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece 30 vagas, sendo 28 para servidores do MPF e duas para servidores do MPM. Os interessados deverão inscrever-se no endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. A Escola custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os participantes lotados fora da capital federal.

O curso terá carga horária de 20 horas-aula, com estudos sobre sucedâneos recursais, suspensão de segurança e de tutela antecipada e reclamação, apresentados pelo procurador regional da República Elton Venturi. Os outros módulos do treinamento serão ministrados pela advogada Letícia Calderaro Batista e abordarão recursos especial, extraordinário e ordinário constitucional, além de embargos de divergência.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 85% de frequência no curso.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital de abertura de inscrições.