ESMPU lança segunda turma do curso sobre o novo CPC e a atuação do Ministério Público

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou o edital de inscrições do curso presencial “O Novo CPC e a atuação do Ministério Público – Turma II”. O treinamento será realizado em Porto Alegre (RS), de 15 a 17 de agosto. As vagas são dirigidas aos membros e servidores do MPF, MPT e MPM lotados no Rio Grande do Sul.

O curso busca expor as principais atualizações do CPC/2015, relacionando-as com a atividade prática dos membros. São oferecidas 40 vagas para o MPF (20 para membros e 20 para servidores), seis para o MPT (três para membros e três para servidores) e quatro para o MPM (duas para membros e duas para servidores). As inscrições devem ser feitas até às 12h do dia 16 de julho, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção é realizada por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas de programação, o conteúdo programático da atividade trata dos seguintes assuntos: precedentes no novo CPC (o que são e como trabalhar com eles); apelação e agravo de instrumento no novo CPC; incidente de resolução de demandas repetitivas; recursos especial e extraordinário repetitivos; tutela provisória de urgência e evidência; aspectos do novo CPC nos processos contra a Fazenda Pública; poderes e deveres do juiz; gestão do procedimento (case management), flexibilização formal e nulidades no novo CPC; processos estruturantes e controle judicial de políticas públicas; o novo CPC e seus impactos na tutela coletiva e na improbidade administrativa.

O curso tem como capacitadores Antonio do Passo Cabral (professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ); Daniel Francisco Mitidiero (professor de Direito Civil da UFRGS); Fernanda Medina Pantoja (professora de Direito Processual da PUC-Rio); Marco Félix Jobim (advogado e doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo); Maria Angélica Echer Ferreira Feijó (advogada e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS); Otávio Augusto Dal Molin Domit (advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual); Sérgio Cruz Arenhart (Procurador Regional da República) e Vitor Lia de Paula Ramos advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual).

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades. 

Acesse o edital para mais informações sobre a atividade.

Edital  
Roteiro do curso