ESMPU lança terceira turma do curso sobre o novo Código de Processo Civil

Estão abertas até as 12h da próxima sexta-feira, 28 de agosto, as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Novo Código de Processo Civil – Turma III”, que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília entre os dias 9 e 11 de setembro. O treinamento busca estudar e disseminar as alterações relevantes do atual Código de Processo Civil (CPC), além de aperfeiçoar a atuação dos participantes com o manejo de novos institutos processuais.

A atividade oferece 25 vagas, assim distribuídas: 20 para membros do MPF, 3 para membros do MPT e 2 para membros do MPDFT. Os interessados deverão cadastrar-se no link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela ESMPU.

Programação – As 16 horas do curso estudarão aspectos gerais do procedimento na primeira instância e detalhes da audiência de conciliação e mediação, da postulação e da defesa. Também estarão em discussão a posição do Ministério Público e a tutela coletiva à luz do novo CPC; as alterações no direito probatório; a nova tipologia das decisões judiciais; e o novo regime da coisa julgada e das estabilidades processuais. A programação contará ainda com aula sobre decisão interlocutória de mérito e decisões parciais, incidentais e com reserva.

À frente da atividade acadêmica estarão os promotores de Justiça Susana Costa e Robson Renault Godinho, o procurador regional da República Sérgio Arenhart e o procurador da República Antonio do Passo Cabral.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação.