ESMPU lança três cursos de pós-graduação para 2026

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulga a abertura das inscrições para três cursos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2026 (PPG 2026): Justiça Negocial; Direitos e Atuação Interdisciplinar com Povos e Comunidades Tradicionais; e Cooperação Jurídica Internacional. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 9 de dezembro.

Destinadas a membros e servidores do MPU, bem como a requisitados e ocupantes de cargos comissionados que atendam às condições previstas nos editais, as especializações serão realizadas na modalidade a distância, com atividades síncronas e assíncronas desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) da Escola.

Vagas – Cada curso oferece 50 vagas, divididas de modo a garantir representatividade de gênero e de ramos do MPU, fortalecendo a integração institucional. Para concorrer às vagas, o candidato deve ser membro vitalício, servidor estável ou requisitado ou ocupante de cargo comissionado com no mínimo três anos de atuação no MPU.

São 29 vagas para o Ministério Público Federal (MPF), 8 para o Ministério Público do Trabalho (MPT), 7 para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e 6 para o Ministério Público Militar (MPM).

Inscrições e seleção – Os inscritos serão selecionados por classificação, e aqueles que atuam na área temática correspondente à formação desejada terão prioridade. Em caso de empate, a vaga será destinada a quem se autodeclarar pessoa negra, parda ou com deficiência, assegurando critérios de equidade e inclusão conforme os editais da ESMPU.

Os candidatos devem encaminhar a documentação exigida em formato digital (PDF) para o e-mail matricula@escola.mpu.mp.br, conforme instruções dos editais. O resultado da seleção será divulgado até 10 de dezembro. O candidato selecionado deve efetuar matrícula até 21 de fevereiro de 2026.

Deve-se observar o interstício mínimo de dois anos para matricular-se em novo curso do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da ESMPU, a contar da data de encerramento do último curso, ressalvados os casos de preenchimento de vagas remanescentes no processo de seleção.

TCC – O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deverá ser desenvolvido na forma de artigo científico inédito, refletindo os conhecimentos adquiridos ao longo da especialização e sua aplicação prática nas atividades funcionais. O tema deve estar ligado a uma das linhas de pesquisa aprovadas pelo orientador pedagógico, seguindo o modelo e as orientações. Não serão aceitas peças processuais, simuladas ou reais, nem artigos destinados exclusivamente à revisão bibliográfica.

O TCC deverá ser entregue até 15 de junho de 2027, e a divulgação do resultado definitivo ocorrerá até 15 de julho de 2027. Os melhores trabalhos poderão ser apresentados em seminários de divulgação científica ou receber fomento da ESMPU para aprofundamento da pesquisa, conforme a Portaria ESMPU n. 138/2024. Cada participante deverá submeter o artigo a uma revista científica de classificação Qualis B4 ou superior, sendo recomendada a submissão ao Boletim Científico da ESMPU, após a conclusão de todas as disciplinas do curso.

Programa de Pós-Graduação – Credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2017, a ESMPU oferece anualmente cursos de especialização lato sensu voltados à formação e ao aperfeiçoamento de membros e servidores do MPU. O programa busca integrar ensino, pesquisa e prática profissional, estimulando o desenvolvimento de competências técnicas e científicas alinhadas às demandas contemporâneas do Ministério Público e da sociedade.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.