ESMPU oferece curso sobre a aplicação de penalidades na nova Lei de Licitações

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 30 de outubro, para o curso de aperfeiçoamento “Elaboração e aplicação de penalidades na nova Lei de Licitações e Contratos”, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será na modalidade a distância assíncrona, sem tutoria, de 6 a 17 de novembro. O participante pode assistir às aulas em qualquer dia e horário, dentro do período estabelecido, pela plataforma Moodle. Inscreva-se.

Com 12 horas-aula, o curso tem como público-alvo servidores do MPU e do CNMP. O objetivo da atividade é capacitar os discentes quanto à aplicação das penalidades a licitantes e contratados, conforme a Lei n. 14.133/2021 e a Portaria PGR/MPU n. 178/2023. O orientador pedagógico da atividade é o secretário-adjunto de Administração do MPF, Davi Lucas Bois, especialista em Direito Público e com experiência em licitações e contratos.

Foram disponibilizadas 105 vagas. Os candidatos serão selecionados por classificação, com prioridade para aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica no ano letivo. A certificação será emitida para o participante que obtiver, no mínimo, nota seis na avaliação de aprendizagem.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Elaboração e aplicação de penalidades na nova Lei de Licitações e Contratos”
Inscrição: até as 12h de 30 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 6 a 17 de novembro
Modalidade: EaD assíncrona (sem tutoria)
Vagas: 105