ESMPU oferece treinamento sobre alterações no CPC e impactos na atuação do MPT

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso a distância “Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT”, voltado para membros e servidores do MPT. O curso acontece entre os dias 24 de outubro e 7 de dezembro, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.

O objetivo do curso é atualizar membros e servidores sobre as novas tendências e os novos institutos processuais do direito processual civil.

Os interessados poderão se inscrever no curso até as 12h do dia 21 de setembro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 100 vagas: 70 para membros e 30 para servidores do MPT. A seleção é por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação daqueles que estejam em período de férias ou de licença.

Os selecionados irão estudar, entre outros tópicos: aspectos gerais e modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil; panorama do procedimento comum; processo cooperativo e as inovações trazidas pelo Novo CPC; negócios processuais típicos e cláusula geral de convenções processuais; participação do MP nos negócios processuais; tutelas de urgência e tutelas da evidência; teoria dos “precedentes” e vinculação à jurisprudência pacificada; conceito de sentença; e recursos e distribuição do ônus da prova no Novo CPC.

Para participar é preciso ter disponibilidade mínima de seis horas semanais, acesso à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Será emitido certificado para aqueles com frequência de 85%.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.