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ESMPU oferece treinamento sobre alterações no CPC e impactos na atuação do MPT
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as
inscrições para o curso a distância “Alterações no CPC e impactos na
atuação do MPT”, voltado
para membros e servidores do MPT. O curso acontece entre os
dias 24 de outubro e 7 de dezembro, no ambiente virtual de aprendizagem da
ESMPU.
O objetivo do curso é atualizar membros e servidores sobre as novas tendências e os novos institutos processuais do direito processual civil.
Os interessados poderão se inscrever no curso até as 12h do dia 21 de setembro pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 100 vagas: 70 para membros e 30 para servidores do MPT. A seleção é por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação daqueles que estejam em período de férias ou de licença.
Os selecionados irão estudar, entre outros tópicos: aspectos gerais e modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil; panorama do procedimento comum; processo cooperativo e as inovações trazidas pelo Novo CPC; negócios processuais típicos e cláusula geral de convenções processuais; participação do MP nos negócios processuais; tutelas de urgência e tutelas da evidência; teoria dos “precedentes” e vinculação à jurisprudência pacificada; conceito de sentença; e recursos e distribuição do ônus da prova no Novo CPC.
Para participar é preciso ter disponibilidade mínima de seis horas semanais, acesso à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Será emitido certificado para aqueles com frequência de 85%.
Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.
EditalSecretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300