ESMPU participa de mesa redonda sobre Estado de Direito no Brasil e nos EUA

Uma discussão sobre os direitos fundamentais e o Estado de Direito nos Estados Unidos e no Brasil com membros da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Faculdade de Direito da Universidade da Flórida. Essa é a proposta da mesa redonda que será realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro na Levin College of Law, na Flórida, com a participação dos diretores-gerais da ESMPU , Alcides Martins e Manoel Jorge e Silva Neto, este último professor visitante da universidade norte-americana. Confira aqui a programação.

O evento terá quatro painéis, com dois palestrantes em cada: um membro do Ministério Público e um professor da Universidade da Flórida. O primeiro painel vai discutir direitos fundamentais no Brasil e nos EUA, com Silva Neto e Sharon Rush. O diretor-geral adjunto da ESMPU vai discorrer sobre ações afirmativas nos dois países. A professora vai abordar as perspectivas das ações afirmativas nos EUA após a decisão da Suprema Corte norte-americana nos casos Students for Fair Admissions v. University of Harvard e Students for Fair Admissions v. University of North Carolina, em junho, que declararam ilegais os programas de admissão com base na raça em colégios e universidades de todo o país.

O segundo e o terceiro painéis vão discorrer sobre democracia e eleições, e o desafio da Inteligência Artificial para o Sistema Judiciário. O quarto vai tratar questões de persecução penal, com Martins e Tracey Maclin. O diretor-geral da ESMPU vai abordar o papel do Ministério Público no Brasil e nos EUA. O professor vai falar sobre as ações penais contra executivos.

Além dos diretores da ESMPU, estarão presentes no encontro o procurador da República Doutor André Batista Neves e o juiz federal Saulo Casali, este responsável pela articulação acadêmica do seminário jurídico.

Ressalta-se que evento será em inglês, sem tradução simultânea. Os interessados poderão acompanhar as discussões pelo Zoom, a partir das 14h30, horário de Brasília. Clique aqui para se inscrever.

Para mais informações: ruthm@law.ufl.edu