ESMPU promove curso sobre gestão patrimonial das praias marítimas e orlas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 7 de outubro, para o curso de aperfeiçoamento “MPF Gerco: capacitação para atuação em gestão de praias”. A atividade conta com o apoio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (4ª CCR) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e será realizada na modalidade a distância síncrona, com acesso via Moodle, nos dias 17, 22, 24 e 29 de outubro, e 5 de novembro, das 9h às 12h. Inscreva-se.

O curso possui 15 horas-aula e visa compreender a gestão patrimonial das praias marítimas e orlas, e os requisitos da demarcação de terrenos de marinha; as formas de destinação e fiscalização; a possibilidade de gestão compartilhada com os municípios; os requisitos para assinatura pelos municípios do Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP); o conteúdo e as obrigações definidas no termo; o papel do Projeto Orla; o papel dos membros do MPF na atuação extrajudicial e judicial, além dos cuidados em casos de judicialização.

Foram disponibilizadas 70 vagas preferencialmente para membros e servidores do MPF e do CNMP que atuem em núcleo pericial, e servidores indicados por membros parceiros do MPF Gerco (Secretaria do Patrimônio da União e Advocacia-Geral da União) em cada estado costeiro, além do público externo. Os inscritos serão selecionados por classificação. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada no Moodle. A orientadora pedagógica e uma das capacitadoras da atividade é a procuradora regional da República Gisele Elias de Lima Porto Leite.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “MPF Gerco: capacitação para atuação em gestão de praias”
Inscrição: até as 12h de 7 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 17, 22, 24 e 29 de outubro, e 5 de novembro, das 9h às 12h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 70